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"O TIRA"
Publicado às 15:35 em 30/6/2009

  “O "tira" tira, atira e tira a vida alheia e birita pra suportar a lida.
Que vida!
Vivida cara a cara com caras as quais nunca viu antes,
e tudo como dantes no quartel de Abrantes.
 Mas quando bala embola com bala,
 um clarão que acende é uma luz que se apaga.
É um deus-nos-acuda,
quem não puder que sacuda
 nessa demência que é a violência nas cidades grandes.”  

   Oswaldo Braga, professor e poeta da “Cidade do Sol”

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Pensamento do dia:
Publicado às 08:17 em 26/6/2009

" O melhor ainda está por vir"       Frank Sinatra( 1915-1998)
 

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Os Atos Secretos E A Esbórnia do Senado da República
Publicado às 08:16 em 26/6/2009

O Senado da República, consoante disposto no art.52 da Constituição de 1988, possui inúmeras atribuições, das mais relevante possíveis para o País, não se encontrando, entre elas, evidentemente, a de se editar atos secretos beneficiando parentes e apaniguados do poder. O mais lamentável, todavia, é que este parece ser apenas outro, entre tantos deslizes, imoralidades e crimes contra a Nação, cometidos por altos funcionários e parlamentares da vetusta Casa das Leis. 
Afora este quadro, por si só suficientemente desolador, entristece mais ainda a inércia dos supostos homens e mulheres de valor daquela casa, parecendo estarem mais intimidados com as possíveis chantagens dos criminosos, do que preocupados em resgatar a dignidade dos elevados cargos que ocupam. Isto sem mencionar-se as desculpas sórdidas, os  discursos cínicos e as justificativas levianas apresentadas por alguns.
Enquanto toda essa lama corre e escorre por dentro do coração da política nacional, o povo, do lado de fora, contempla passivamente num misto de impotência e indignação, revelando, consoante o inolvidável Tobias Barreto, que “Entre nós, o que há de organizado é o Estado, não é a Nação; é o governo, a administração, por seus altos funcionários na corte, por seus sub-rogados nas províncias, por seus ínfimos caudatários nos municípios; não é o povo, o qual permanece amorfo e dissolvido, sem outro liame entre si a não ser a comunhão da língua, dos maus costumes e do servilismo.”
O Senado, destarte, parece sintetizar, hodiernamente, todo o patriarcalismo e o patrimonialismo tão lamentavelmente comuns ao exercício do poder político no Brasil, onde o trato da coisa pública sempre foi, antes de tudo, um meio espúrio para o enriquecimento privado, sobretudo dos áulicos do Estado, permanentemente dispostos a explicar candidamente as maiores improbidades contra o patrimônio público e as mais abjetas violações dos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana. 
Para, contudo, que jamais se desista da luta por um País muito mais justo, impõe-se a inspiradora lembrança do genial Tobias quando, há mais de um século, no seu fabuloso “Dicurso Em Mangas de Camisa”, nos advertia que:
“É a liberdade que nos falta : não aquela que se exerce em falar, bradar, cuspir e macular o próximo, porque esta temo-la de sobra, mas aquela que se traduz em atos dignos e meritórios. Informa-nos escritor competente que no pórtico da nova casa do parlamento alemão existe, entre outros, o retrato de um célebre deputado liberal, Carlos Marthy, debaixo do qual se lêem as seguintes palavras suas: A liberdade é o preço da vitória que adquirimos sobre nós mesmos. É esta senhores, que deve provocar os nossos anelos, é desta que carecemos: o preço da vitória adquirida, não tanto sobre um governo maléfico e execrável, como antes sobre nós mesmos, sobre os nossos desvarios, e a nossa facilidade em deixarmo-nos intimidar, ou seduzir, pela tentação dos seus demônios.”

 

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Pensamento do Dia
Publicado às 16:32 em 17/6/2009

" A história tem apenas o sentido que nós, em cada ocasião concreta, de acordo com a oportunidade, com nossos desejos e nossas esperanças, atribuímos a ela."     Norberto Bobbio( 1909-2004)

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Os crimes que só a boa Sociedade e o Governo Brasileiro não vêem!
Publicado às 16:10 em 17/6/2009

No Brasil, a mídia impressa e televisiva costuma reclamar muito da violência que assola o cotidiano das grandes cidades, atingindo diretamente a classe média e eventualmente a classe rica. São roubos, homicídios e latrocínios, não raro relacionados ao tráfico ilícito de drogas, que necessitam urgentemente serem combatidos. É verdade. São condutas criminosas gravíssimas que precisam ser reprimidas e, principalmente, evitadas.

O sério equívoco midiático incide porém numa graves omissão: dificilmente repercute com a mesma intensidade a violência, igualmente absurda, cometida cotidianamente nos cárceres do País e, quando o faz, frequentemente passa a idéia de que são exceções lamentáveis, porém dificilmente evitáveis, diante do próprio gigantismo do sistema de execução penal brasileiro. Não é verdade. O horror nas prisões nacionais é a regra: superlotação de celas, espancamentos, tortura, atentado violento ao pudor(“estupros”), e homicídios de presos, além de degradantes “revistas vaginais e anais”em seus pais, mães, esposas, irmãos, irmãs, filhos e filhas que os visitem no cárcere.

Por outro lado, a “boa sociedade” não discute esse assunto, ignorando-o quase por completo mesmo quando, incisivamente, realiza seus maiores protestos contra a “violência que grassa no País” e exige “mais polícia, mais repressão e mais encarceramento de pessoas”. Enquanto isto, importantes autoridades federais e estaduais discursam e debatem sobre o horror da tortura no passado, principalmente, no período da ditadura e, ao mesmo tempo, silenciam totalmente sobre o horror da tortura no presente, sobretudo, na época da democracia.

É bem vindo, portanto, o Livro “A Prisão” do advogado Luís Francisco Carvalho Filho, relatando, inclusive com números, o quadro das absurdas e diárias violações dos direitos humanos nos cárceres do Brasil. Obviamente, para a“boa sociedade”, a qual justamente por ser “tão boa” jamais estará exposta a esses horrores, bem como para as importantes autoridades, acima referidas, este livro não traz interesse algum, vez que, seguindo a tradição brasileira, os presos de hoje, independente de serem culpados ou inocentes, possuem, em sua grande maioria, a mesma cor e a mesma condição social dos milhões de homens, mulheres e crianças torturados e assassinados pela escravidão no País. 

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Pensamento do dia:
Publicado às 15:39 em 5/6/2009

" Sabe tanto quanto nós que o direito, no mundo de hoje, só está em questão para iguais em poder; os fortes fazem o que podem e os fracos sofrem o que deve sofrer."  Tucídides, historiador grego, 450 A.C.

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A Disputa No TRE/BA
Publicado às 15:37 em 5/6/2009

Expomos, abaixo, pela relevância da notícia para o Poder Judiciário baiano, sobretudo, pela proximidade das eleições de 2010, comentário do Jornalista Samuel Celestino postado no site Bahia Notícias sobre a luta pela vaga de Juiz do Tribunal Regional Eleitoras da Bahia.

“Disputa Acirrada Pela Vaga de Substituto do TRE

Da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde: “A lista tríplice para a escolha do juiz substituto do TRE na vaga reservada aos advogados acabou se transformando numa disputa interessante. Seguiram para Brasília, eleitos pelo TJ (Lula é quem escolhe), os nomes de André Silva, João de Melo Cruz Filho e Débora Souto. Débora foi excluída (não preenchia alguns requisitos), e, depois de amanhã, o TJ vai eleger novo nome.

Concorrem os advogados José Souza Pires (eleitoralista), com apoio da Associação dos Advogados Eleitoralistas baiana (o segmento nunca emplacou um juiz) e do presidente da OAB-BA, Saul Quadros, e Edgar Silva Neto. O detalhe: André Silva, que já está na lista, é pai da desembargadora Aidil Conceição. E Edgar Neto, que disputa a terceira vaga com Pires, é sobrinho.”

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Abdias do Nascimento
Publicado às 15:33 em 5/6/2009

Foi homenageado ontem, com o título de Cidadão Baiano pela Assembléia Legislativa da Bahia, o professor, intelectual, escritor, dramaturgo, ex-senador da República e, sobretudo, notável militante da defesa dos direitos humanos no Brasil e no mundo, o Dr.Abdias do Nascimento.
 
A homenagem, de autoria do Deputado Estadual Valmir Assunção, constituiu-se, indubitavelmente, em um dos mais significativos momentos vividos pela Casa das Leis da Bahia, vez que, a partir daquela data, o nosso Estado, formalmente, inseria no rol dos seus filhos ilustres a figura de uma pessoa que, em decorrência da sua extrema grandeza humana, há muito deixara de ser um importante cidadão brasileiro para se tornar uma insigne personalidade de todo o mundo.

Para sintetizar a importância do Doutor Abdias, vale lembrar Platão quando este disse que de todas as coisas que tinha a agradecer a Deus, a maior delas fora a oportunidade de ter nascido na era de Sócrates. Parafraseemos Platão substituindo, na contemporaneidade, Sócrates por Abdias do Nascimento.

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Pensamento do dia
Publicado às 11:42 em 25/5/2009

" Após então vem o povo, o povo triste e sofredor, em cuja fonte, não poucas vezes, junto ao estigma da infelicidade, por cúmulo de miséria, a sorte imprime também o estigma da ingratidão; o povo que é o número, mas um número abstrato, um número que não é a força - perseguido, humilhado, abatido, a ponto de sobre ele os grandes disputarem e lançarem os dados, para ver quem o possui como os soldados sortearam a túnica inconsútil do mártir do Calvário." Tobias Barreto ( 1839-1889)
 

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As Chuvas E A População dos Bairros Periféricos
Publicado às 11:41 em 25/5/2009

Os sociólogos, historiadores e outros estudiosos do assunto já falaram o suficiente sobre a longínqua origem das tragédias causadas pela fortes chuvas em Salvador, remontando, inclusive o período da fundação da Cidade. Ou seja, é algo antigo, conhecido, previsível e, portanto, evitável, desde que, evidentemente, sejam adotadas as medidas adequadas. 
Não há nenhuma novidade, portanto, nas mortes, nos ferimentos graves, no desabamento das casas, no alagamento das vias, enfim em todo o absurdo sofrimento causado a grande parte da população, sobretudo, aquela que mora nos bairros periféricos.
Igualmente, não surpreende também a inércia e a omissão cúmplice dos governantes de ontem e de hoje em adotarem, preventivamente, as providências necessárias para, no mínimo, reduzir acentuadamente essas terríveis conseqüências que atinge a milhares de pessoas.
O que, todavia, continua a causar espanto é o desrespeito da sociedade rica de Salvador-BA e de algumas importantes autoridades em relação ao povo da periferia e da Ilha de Maré. Simplesmente ignoram como se não soubessem a situação de: falta de atendimento médico e de saneamento básico; a ausência de professores suficientes nas escolas públicas; a insegurança pública, enfim todas as mazelas já por demais conhecidas e reconhecidas por todos. Comportam-se os poderosos da Bahia como verdadeiras “Marias Antonietas” às vésperas da Revolução Francesa. Aliás, é tudo tão provincianamente atual que, esse ano, comemora-se no Brasil o ano internacional da França. Assim, Vive la France e, “se o povo não tem pão para comer, que comam brioches".


 

 

 


 

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ALMIRO SENA é Coordenador da Promotoria do Combate ao Racismo do Ministério Público do Estado da Bahia, Promotor de Justiça da Auditoria da Justiça Militar Estadual; Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e Academia da Polícia Militar da Bahia; e Pós-graduado em Gestão e Política em Segurança Pública pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia(UFBA).

Ele também atua  na área educacional como Coordenador da Pós-graduação de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciência de Ensino-à-Distância (FTCead); Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) – Salvador; Professor de Direitos Humanos da Academia da Polícia Civil da Bahia.

 


 






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